STF condena réus da trama golpista: Bolsonaro recebe 27 anos de prisão e penas chegam a mais de duas décadas para aliados
- Iranildo R. Deiró
- 12 de set.
- 4 min de leitura
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado; Braga Netto, Garnier, Torres e outros nomes de peso também receberam longas condenações, enquanto Mauro Cid obteve regime aberto por colaborar com a Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11/09/2025) o julgamento de um dos casos mais emblemáticos da história política recente do Brasil: a tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
O processo resultou em penas severas para Jair Bolsonaro e para parte de seus aliados mais próximos, incluindo militares de alta patente e ex-ministros.
As condenações variam entre 2 anos de prisão em regime aberto e 27 anos em regime fechado, além de multas que ultrapassam valores milionários, dependendo do réu. O julgamento foi acompanhado de perto por especialistas em direito, cientistas políticos e pela sociedade em geral, por ser considerado um marco no enfrentamento de atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Neste artigo, você confere em detalhes as penas, multas e implicações das condenações impostas aos principais réus da chamada Trama Golpista.
As penas impostas pelo STF
A seguir, uma tabela com o resumo das condenações:
Réu | Pena de prisão | Multa | Regime inicial |
Jair Bolsonaro | 27 anos e 3 meses | 124 dias-multa (2 salários mínimos por dia) | Fechado |
Walter Braga Netto | 26 anos | 100 dias-multa | Fechado |
Almir Garnier | 24 anos | 100 dias-multa | Fechado |
Anderson Torres | 24 anos | 100 dias-multa | Fechado |
Augusto Heleno | 21 anos | 84 dias-multa | Fechado |
Paulo Sérgio Nogueira | 19 anos | 84 dias-multa | Fechado |
Alexandre Ramagem | 16 anos, 1 mês e 15 dias | 50 dias-multa (1 salário mínimo cada) | Fechado |
Mauro Cid | 2 anos | Sem multa significativa | Aberto |
Jair Bolsonaro: a pena mais alta da trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a condenação mais severa: 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de 124 dias-multa, com valor estipulado em dois salários mínimos por dia.
A decisão unânime dos ministros da Primeira Turma do STF considerou que Bolsonaro teve papel central na articulação e disseminação de estratégias para invalidar o resultado das eleições de 2022. A pena, considerada histórica, sinaliza que a Justiça brasileira não deve tolerar ações que atentem contra a democracia.
Braga Netto: 26 anos de reclusão
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado. Sua participação foi considerada essencial na trama, especialmente pela influência que exercia dentro das Forças Armadas.
Braga Netto também foi condenado a 100 dias-multa, valor ainda a ser calculado com base em sua renda. Para especialistas, a pena reforça a mensagem de que não há imunidade institucional para militares que atentam contra o Estado.
Almir Garnier e Anderson Torres: 24 anos cada
O almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, receberam 24 anos de prisão em regime fechado, além de multas equivalentes a 100 dias-multa cada.
Torres foi responsabilizado principalmente pela omissão e conivência em relação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, enquanto Garnier teve participação direta em articulações para dar respaldo militar às ações golpistas.
Augusto Heleno: 21 anos de prisão
Conhecido por seu discurso radical e por atuar como conselheiro de confiança de Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado.
Sua pena veio acompanhada de 84 dias-multa, reforçando a gravidade de seu envolvimento em reuniões e atos preparatórios que buscavam invalidar a ordem democrática.
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos de prisão e 84 dias-multa. O STF apontou que Nogueira atuou de forma ativa na construção da narrativa de fraude eleitoral, usando sua posição para influenciar as Forças Armadas e a opinião pública.
Alexandre Ramagem: 16 anos
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal, Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Sua pena incluiu ainda 50 dias-multa, sendo cada dia equivalente a um salário mínimo.
Apesar da condenação, o STF suspendeu parte das acusações contra Ramagem, o que fez sua pena ser menor do que a de outros nomes de destaque.
Mauro Cid: 2 anos em regime aberto
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid recebeu a pena mais branda: 2 anos em regime aberto. Ele colaborou com a Justiça, firmando acordo de delação premiada que ajudou a elucidar detalhes importantes da trama golpista.
Sua pena foi considerada proporcional à cooperação prestada, sendo um exemplo de como a colaboração pode reduzir significativamente condenações em casos de alta complexidade.
Análise política e jurídica das condenações
As condenações impostas pelo STF geram múltiplas consequências para o cenário político brasileiro. Especialistas destacam que:
Reforço da democracia: o julgamento demonstra que instituições continuam firmes em punir crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Impacto eleitoral: políticos condenados ficam inelegíveis, o que redesenha o tabuleiro eleitoral, principalmente para a direita brasileira.
Exemplo histórico: nunca antes um ex-presidente da República havia recebido pena tão longa em regime fechado.
Mensagem às Forças Armadas: as condenações de militares de alta patente deixam claro que a farda não garante imunidade contra crimes graves.
Conclusão
O julgamento da trama golpista pelo STF entrará para a história como um marco na defesa da democracia no Brasil. Com penas que variam de 2 a 27 anos, os ministros sinalizaram que não há espaço para rupturas institucionais.
As condenações de Bolsonaro e seus aliados próximos funcionam como alerta para futuros governos e agentes públicos: qualquer tentativa de golpe contra a ordem constitucional será punida com rigor máximo.
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